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"Timor Leste receberá 90 por cento dos resultados da exploração e a Austrália os restantes dez por cento. Isto significa para Díli entre 880 e 1100 milhões de contos, garantidos durante 20 anos. Mas a Austrália não fica pior. Vai receber quatro ou cinco vezes esse montante, uma vez que tem sob o seu controlo a refinaria de todo o petróleo e gás proveniente das reservas. "O novo acordo sobre o Mar de Timor é um bom negócio para Timor Leste e um negócio ainda melhor para a Austrália", escreveu Galbraith (num artigo conjunto com Mari Alkatiri, que detém a pasta da Economia) no diário australiano "Sydney Morning Herald"." Francisca Gorjão Henriques
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Público 2001-07-06

O Fim do Timor Gap

FRANCISCA GORJÃO HENRIQUES

Camberra teve dificulades em abrir mão do acordo que dividia lucros entre Austrália e a Indonésia

O acordo assinado ontem entre Timor Leste e a Austrália decorreu em circunstâncias bastante diferentes das de 1989, quando Camberra e Jacarta juntaram Gareth Evans e Ali Alatas, os seus ministros dos Negócios Estrangeiros, num avião a sobrevoar o Mar de Timor. Tal como agora, o negócio foi brindado com champanhe.

O Timor Gap, como ficou conhecido o tratado, dividia entre a Autrália e a Indonésia os recursos de gás e petróleo no mar que separa o sul do território timorense do Norte da Oceania e onde, de acordo com alguns especialistas, existem reservas comparáveis às do Médio Oriente e Mar do Norte.

Segundo o que fora negociado em 1989, a zona de exploração - 24 mil quilómetros quadrados - era dividida em três áreas: uma administrada pela Indonésia, outra pela Austrália e a terceira em conjunto. Cada governo recebia dez por cento em impostos sobre a produção realizada na outra zona, enquanto na área administrada em conjunto estes eram distribuidos equitativamente.

O acordo estabelecido entre os dois países vizinhos foi imediatamente condenado por grupos timorenses, que consideraram que a Austrália estava a trair os seus interesses, e vários membros da comunidade internacional. Mas o resultado final acabou por defraudar as expectativas: as empresas de exploração encontraram apenas uma pequena reserva que, dentro de dois ou três anos, deverá estar no fim. Até agora, os dois governos acabaram por receber apenas três milhões de dólares (650 mil contos).

A região voltou a tornar-se mais atraente quando foram descobertas reservas imensas de gás e petróleo. Mas depois do referendo que deu a independência a Timor Leste, Camberra ficou com um problema: como manter intocável a sua vantagem no negócio?

Foi com bastante dificuldade que as autoridades australianas se convenceram de que o seu interlocutor anterior não tinha legitimidade para ser parceiro num acordo que implicava um território ocupado e que, por isso, o acordo anterior sobre Timor Gap deveria ser considerado inválido. Ou, por outras palavras, que a distribuição, agora com Timor Leste, teria de ser reavaliada.

Depois de mais de um ano de intensas negociações, as duas partes chegaram a um entendimento. Ontem, a Austrália brindou, finalmente, com outro parceiro. "Quero começar por dizer que o champanhe sabe muito melhor ao nível do mar", disse, não por acaso, Peter Galbraith, "ministro" dos Assuntos Políticos da administração da ONU em Timor-Leste.

Timor Leste receberá 90 por cento dos resultados da exploração e a Austrália os restantes dez por cento. Isto significa para Díli entre 880 e 1100 milhões de contos, garantidos durante 20 anos. Mas a Austrália não fica pior. Vai receber quatro ou cinco vezes esse montante, uma vez que tem sob o seu controlo a refinaria de todo o petróleo e gás proveniente das reservas.

"O novo acordo sobre o Mar de Timor é um bom negócio para Timor Leste e um negócio ainda melhor para a Austrália", escreveu Galbraith (num artigo conjunto com Mari Alkatiri, que detém a pasta da Economia) no diário australiano "Sydney Morning Herald".


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Jul 6 Público: Aglionby: Austrália e Timor Chegam a Acordo Sobre Petróleo  News added July 23
"Díli recebe direitos sobre 90 por cento das reservas de Timor Gap. Timor Leste recebeu ontem um salva-vidas de muitos milhões de dólares ao chegar a um entendimento com a Austrália sobre a divisão das reservas de petróleo e gás no mar que divide os dois países. Após 15 meses de duras negociações, acordou-se que Timor Leste receberá 90 por cento dos resultados da exploração e a Austrália os restantes dez por cento. Isto poderá traduzir-se entre 4 mil milhões e 5 mil milhões de dólares (880 a 1100 milhões de contos) durante 20 anos, a partir de 2004. A Austrália, por sua vez, deverá receber quatro ou cinco vezes esse montante com a refinação de todo o petróleo e gás, uma vez que não se espera que Timor Leste consiga desenvolver os meios para o fazer." John Aglionby

Jan 12 OTL: O petróleo do Mar de Timor e as relações Timor Leste-Austrália
"A História recente da atitude do Governo australiano revela que o petróleo do Mar de Timor foi colocado acima de qualquer outra consideração nas relações com os países vizinhos. A Austrália poderia beneficiar mais dum desenvolvimento harmonioso da região, tentando chamar a si os investimentos pelos quais está melhor preparada que os seus vizinhos." Observatório Timor Leste

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