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"O sistema de saúde actual corre o risco de ser pautado por metodologias e equipamentos inadequados à realidade timorense, sobretudo após a retirada dos técnicos e organismos estrangeiros. O desenvolvimento não tem de passar obrigatoriamente pela implementação de sistemas sofisticados de topo de gama. A preocupação deverá ir antes de encontro às reais necessidades e capacidades da população, de forma a poderem ser os timorenses a criarem as suas própria instituições e a definirem as suas prioridades. Provavelmente, os resultados seriam mais lentos e menos brilhantes a curto-prazo, mas com certeza mais sólidos e duradouros." Observatório Timor Leste

Observatório Timor Leste

Ref.: HEA02-12/03/2001por

Assunto: Sistema de saúde: sustentável no futuro?


Resumo
Os Factos
Conclusões
Nota

Resumo:

Os serviços de saúde em Timor Leste devem evoluir de uma fase de emergência, caracterizada pela entrada de um grande número de organismos de ajuda internacional, para serviços dependendo essencialmente dos meios próprios dum país em via de desenvolvimento. Neste novo contexto os aspectos essenciais a ponderar são os que vão permitir a manutenção de estruturas que estejam ao serviço da maioria da população. O sistema de saúde a estabelecer-se deve assim considerar as necessidades do território, onde as doenças mais frequentes, como a tuberculose, escondem na realidade deficiências básicas aos níveis da alimentação, dos cuidados de higiene e das condições de alojamento; os recursos técnicos, principalmente os recursos humanos capazes de intervir neste sector; e, finalmente, o orçamento disponível para encarar as necessidades.
 

Os factos:

1. Indicadores de saúde

Apesar de não estar totalmente assegurada a sua fiabilidade, os indicadores de saúde publicados por diversas agências internacionais são representativos de um estado de saúde bastante débil em Timor Leste. Entre os mais reveladores encontram-se a taxa de mortalidade infantil (até um ano de idade), que passou de 70/90, no período anterior à crise pós-referendo, para 135 por 1.000 nascimentos (na Indonésia, o valor é de 48/1.000, estando na 109ª posição em 174 países, no Relatório de Desenvolvimento Humano do PNUD); a taxa de mortalidade maternal, estimada, e provavelmente sub-avaliada, entre 300 e 850/100.000, em partos assistidos e não assistidos (Indonésia 390), quando anteriormente rondava os 450-500/100.000; a % de partos assistidos por pessoal de saúde qualificado na ordem dos 20%, contra os 40% anteriores; e a esperança média de vida inferior a 50 anos de idade (Indonésia 65 anos).

Estes valores posicionam Timor Leste a par dos países mais necessitados do mundo sub-desenvolvido. O recuo poderá ser explicado por razões de diversa ordem, entre estas parece sobressair a mudança do modelo do sistema de serviço de saúde: o indonésio, com funcionários pouco qualificados, mas numerosos; e o actual, mais qualificado, mas muito menos numeroso.
 

2. Doenças

A malária, a tuberculose e a diarreia continuam a ser apontadas como as principais causas de doença e morte. Apesar de ter sido implantado, em Setembro de 1999, um sistema de registo de doenças [The disease surveillance system], o número de casos conhecidos depende fundamentalmente da entrega de relatórios semanais por parte das organizações de saúde no terreno à OMS.

Malária

Tuberculose Campanhas de vacinação

3. Malnutrição

Cerca de 3 a 4% das crianças entre 6 meses e 5 anos de idade sofrem de malnutrição Algumas características são-lhes comuns: o ciclo vicioso da pobreza, acompanhado de uma dieta carenciada, e a falta de conhecimentos por parte das mães em cuidados de puericultura (WHO, 18-8-00). Bolsas de malnutrição parecem existir em particular no distrito de Ermera, provavelmente por ser uma zona de plantação de café, e não de agricultura de subsistência. Um relatório da Timor Aid chama a atenção das agências e ONG internacionais para a necessidade de correlacionarem saúde e nutrição: (...) Se uma percentagem significativa da população está a sofrer de doenças menores e essas pessoas dizem ter acesso limitado aos alimentos (não têm o suficiente para comer), uma investigação profissional poderá montrar que à dieta da população em geral faltam determinados nutrientes; ou seja, que essa carência está a ter um impacto prejudicial na saúde da população" (Timor Aid, 30-11-00).
 

4. Serviços oficiais de Saúde

5. Prestadores de cuidados de saúde

Em Novembro, os serviços de saúde em Timor Leste eram garantidos por um variado número de agentes: 15 ONG internacionais, 6 ONG locais, 23 postos de saúde da Igreja, 4 contingentes militares e 2 entidades privadas.

Organizações Não-governamentais (ONG)

Contingentes militares

Muitos cuidados de saúde mais especializados, como saúde dental, oftalmologia, ou até mesmo de cirurgia, têm sido fornecidos pelos contingentes militares estacionados em Timor Leste, nomeadamente pelos batalhões do Japão, Nova Zelândia e Coreia, ou por equipas militares de visita ao território, como dos Estados Unidos.

Outros

6. Infra-estruturas de saúde

7. Recursos humanos

Formação/ educação na saúde

8. Produtos farmacêuticos e abastecimento de medicamentos

O Armazém Central de Produtos Farmacêuticos, recuperado pela acção da UNICEF, da Goal e da IHA, foi inaugurado em Dili, em Abril de 2000. Este tem funcionado como o ponto de distribuição central de produtos farmacêuticos em Timor Leste. Desde então, esta área foi alvo de alguns desenvolvimentos: uma lista de medicamentos essenciais foi elaborada por um consultor da OMS, com o objectivo de delinear e assegurar uma prescrição eficaz e racional de fármacos. (UNTAET, 21-7-00); alguns avanços foram feitos em termos de legislação e regulamentação de produtos farmacêuticos (UNTAET e BM, 6-12-00); e um novo Armazém de Medicamentos começou a ser estabelecido (DHS, Nov.2000).
 

9. Saúde reprodutiva, HIV/SIDA e DST

10. Saúde mental e apoio psico-social

11. Programa de Reabilitação e Desenvolvimento do Sector da Saúde

12. Outros fundos

Para além do fundo multilateral do Banco Mundial, e do orçamento da ETTA, existem outras fontes de financiamento na base dos serviços de saúde: o apoio humanitário dado às ONG, provindo uma grande parte da ECHO, a cooperação bilateral e a cooperação técnica por parte das agências das Nações Unidas.
 

Conclusões:


O sector de saúde em Timor Leste enfrenta um vasto leque de problemas e necessidades difíceis de contornar face à situação do território e à exigência do factor tempo para os solucionar. Caso se tome em linha de conta que qualquer serviço de saúde tem em consideração os doentes, os meios materiais disponíveis e os recursos humanos qualificados, necessários para responder eficazmente a esses doentes com os meios existentes, outros aspectos se colocam:

1. As doenças mais frequentes e mortíferas são a malária, a tuberculose e as diarreias. Inerente ao seu controlo pode estar uma maior prevenção, nomeadamente no que concerne o fornecimento de melhores condições de saneamento e higiene alimentar às populações. Neste sentido, existe a necessidade já identificada pela OMS de combater o problema de doenças transmissíveis por mosquitos na fonte, procurando opções mais efectivas e sustentáveis. Nas palavras de Sérgio Lobo, médico timorense, "a maior parte das doenças em Timor Leste não necessita de cuidados médicos. Enfermeiras e funcionários locais treinados podem tratar muitas destas doenças com base nos recursos existentes" (La'o Hamutuk);

2. Chegadas numa situação de emergência, as organizações estrangeiras em Timor Leste tiverem uma intervenção própria a este tipo de situações particulares, para as quais estão geralmente vocacionadas. A sua integração num plano de saúde global e de longo prazo é com certeza estranho às suas especificidades, competências e hábitos de trabalho, ou até mesmo fora dos seus objectivos e/ou meios de financiamento;

3. A criação de um corpo médico suficiente é um objectivo de médio/longo prazo, por existir em Timor Leste um número tão reduzido de quadros qualificados, e cuja formação será necessariamente lenta. A prioridade deve ser então dirigida a profissionais de saúde capazes de responder eficazmente às necessidades actuais e prementes da população. Se não há tempo para formar pessoal de saúde nas diversas especialidades da medicina, então, enquanto esses quadros se constituem, a aposta terá de ser direccionada para os meios existentes, nomeadamente para a redefinição do papel que as enfermeiras e parteiras, através da sua formação e treino, poderão desempenhar;

4. Existe uma aparente contradição entre o desejo de providenciar um sistema de saúde público, grátis e acessível a toda a população e os recursos financeiros do novo país. O Bispo Belo afirma que "a saúde é tanto uma questão de vontade política como o é de nível económico" (CNS, 5-7-00), mas não sendo os recursos ilimitados haverá necessidade de fazer algumas escolhas e estabelecer prioridades que sirvam ao maior número de doentes. Uma solução de compromisso poderia ser a divisão do tipo de cuidados de saúde fornecidos à população: por um lado, o campo da prevenção e da luta às doenças mais generalizadas, que seria assegurado pelos serviços públicos, e, por outro, os cuidados mais especializados, fornecidos por serviços privados, ou ONG;

5. O sistema de saúde actual corre o risco de ser pautado por metodologias e equipamentos inadequados à realidade timorense, sobretudo após a retirada dos técnicos e organismos estrangeiros. O desenvolvimento não tem de passar obrigatoriamente pela implementação de sistemas sofisticados de topo de gama. A preocupação deverá ir antes de encontro às reais necessidades e capacidades da população, de forma a poderem ser os timorenses a criarem as suas própria instituições e a definirem as suas prioridades. Provavelmente, os resultados seriam mais lentos e menos brilhantes a curto-prazo, mas com certeza mais sólidos e duradouros.
 

Nota: Documentos e informações recolhidos sobre este assunto pelo Observatório Timor Leste, entre 1-7-2000 e 28-2-2001, foram reunidos num caderno temático de 46 páginas, "Health - ref. HEA02" (para mais informações e encomendas contactar o Observatório Timor Leste). Para uma outra visão sobre o tema da saúde, aconselhamos a leitura do Boletim La'o Hamutuk, que poderá ser consultado na seguinte página de Internet: http://www.etan.org/lh.


Observatório para o acompanhamento do processo de transição em Timor Leste um programa da 'Comissão para os Direitos do Povo Maubere'
Coordenadora: Cláudia Santos
Rua Pinheiro Chagas, 77 2ºE -  1069-069     Lisboa - Portugal

tel.: 21 317 28 60  -  fax: 21 317 28 70 - correio electrónico: cdpm@esoterica.pt
URL: http://homepage.esoterica.pt/~cdpm
Observatório Timor Leste

Duas Organizações Não Governamentais portuguesas, a COMISSÃO PARA OS DIREITOS DO POVO MAUBERE (CDPM) e o grupo ecuménico A PAZ É POSSÍVEL EM TIMOR LESTE que, desde o início da década de oitenta, se solidarizam com a causa do Povo de Timor Leste, tomaram a decisão de criar o OBSERVATÓRIO TIMOR LESTE. A vocação do Observatório Timor Leste é, no quadro das recentes alterações do regime de Jacarta face a Timor Leste, o acompanhamento, a nível internacional, do processo negocial e, no interior do território, do inevitável período de transição que se anuncia.
E-mail: cdpm@esoterica.pt  Homepage: http://homepage.esoterica.pt/~cdpm/framep.htm
English:

East Timor Observatory
ETO was set up by two Portuguese NGOs - the Commission for the Rights of the Maubere People (CDPM) and the ecumenical group Peace is Possible in East Timor,  which have been involved in East Timor solidarity work since the early eighties. The aim of the Observatory was to monitor East Timor's transition process, as well as the negotiating process and its repercussions at international level, and the developments in the situation inside the territory itself.
E-mail: cdpm@esoterica.pt  Homepage: http://homepage.esoterica.pt/~cdpm/frameI.htm
French:

Observatoire Timor-Oriental
Deux Organisations Non Gouvernementales portugaises, la ‘Commission pour les Droits du Peuple Maubere’ et l’association oecuménique "La Paix est Possible au Timor Oriental", qui se solidarisent avec la cause du peuple du Timor Oriental depuis le début des années 80, ont pris la décision de créer un OBSERVATOIRE TIMOR ORIENTAL. La vocation de cet observatoire est d’accompagner le processus de transition du Timor Oriental, aussi bien le processus de négociation que ses répercussions au niveau international et l’évolution de la situation à l’intérieur du territoire.
E-mail: cdpm@esoterica.pt  Homepage: http://homepage.esoterica.pt/~cdpm/framef.htm

See also:

Tetum:
Boletim La’o Hamutuk: [Tetum PDF format]
Vol. 1, No. 3. 17 Novembro 2000 Hari Sistema Saude Nasional iha Timor Lorosa’e:  http://www.etan.org/lh/PDFs/LHbul3tm.pdf

English:
La'o Hamutuk Bulletin: [English PDF format]
Vol. 1, No. 3: 17 November 2000 Building a National Health System for East Timor:  http://www.etan.org/lh/PDFs/lhbul3en.pdf


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