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"a chegada dum grande número de estrangeiros com necessidades de conforto e capacidades financeiras superiores levou à satisfação prioritária deste sector, ocupando edifícios e casas menos destruídas ou dando-lhe primazia na reconstrução e fornecimento de bens. Mais de um ano depois da chegada das NU, a imensa maioria dos timorenses, sobretudo em Dili, vive em ruínas." Observatório Timor Leste

Observatório Timor Leste

Ref.: INFR02-22/12/2000por

Assunto: Reconstruir infra-estruturas adaptadas e sustentáveis


Resumo
1. Transportes
2. Electricidade
3. Água e instalações sanitárias
4. Comunicações
5. edifícios públicos
Fundos
Conclusões
Nota

Resumo:


Muitos países, participando no Trust Fund para Timor Leste administrado pelo Banco Mundial (TFET), por acordos bilaterais, ou através das agências das NU ou ONG internacionais, esforçam-se para reconstruir as infra-estruturas destruídas em Agosto-Outubro de 1999. Os esforços são significativos, mas a maior parte dos recursos é absorvida pela máquina internacional que deverá prestar esta assistência (692 milhões para a missão das NU e 59 milhões para o orçamento de Timor, segundo o Administrador Transitório S. Vieira de Mello, Reuters, 27-6). As ajudas são insuficientes para repor as infra-estruturas anteriores a Setembro 1999 e o tempo de transição será demasiado curto para atingir os objectivos fixados. Alguns resultados anunciados parecem sobretudo destinados a mostrar trabalho feito, mas podem ser contraditórios: a electricidade chega a 85% do território, dizem as NU, ou a 22% das casas, de acordo com um estudo realizado pelo International Fund for Agricultural Development.

O essencial para um futuro Timor Leste independente será deixar infra-estruturas adaptadas ao território e à sua população, e capacidades humanas e materiais para a manutenção dessas infra-estruturas. Isso não se faz no período, necessariamente curto, da transição política.

  1. Transportes
  1. terrestres - As estradas de Timor Leste não estavam preparadas para suportar os pesados meios de transporte usados pelas forças de manutenção de paz das Nações Unidas ou pelas agências internacionais. Com uma estação de chuvas particularmente abundante, muitas estradas e pontes não resistiram (Observatório Timor Leste, INFR01 & GOV01). O Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB), responsável pelas infra-estruturas no quadro do TFET, desbloqueou 4,5 milhões de USD para obras de urgência (ET Update, Maio-Junho 2000), enquanto o lento processo de contratação, a nível internacional, só iniciou a fase de pré qualificação em finais de Agosto (Banco Mundial, 31-8).
"Mais de 70 candidaturas foram recebidas, a maioria de timorenses", obras menores foram confiadas aos timorenses para encorajar a criação de capacidades locais (TFET, 6-10). A pré-qualificação permitiu identificar 55 contratantes dos quais "cerca de 40 são timorenses com experiência e capacidade técnica para tomar conta duma parte significativa das obras" (BM-TFET, 9-11).

Em Junho realizou-se em Tibar (Dili), com quadros timorenses e peritos estrangeiros, uma "conferência sobre a reconstrução de Timor Leste" que traçou algumas grandes linhas da reconstrução. No sector dos transportes rodoviários, a conferência apontou a necessidade de criar serviços nacionais e regionais; aproveitar os recursos locais e estabelecer regras, controlos e impostos. Foram consideradas como prioridades travessias norte-sul: de Dili a Suai com ligação para Same, e de Baucau a Viqueque (Tibar Document, Junho 2000). A maior parte das obras assinaladas realizaram-se neste dois eixos e no eixo central de Manatuto à Natarbora. Algumas obras iniciadas na zona oeste tiveram de ser interrompidas em Agosto por razões de segurança, o que poderá impedir a sua entrada em serviço antes da estação das chuvas (UNTAET, 24-8).

  1. marítimos - As prioridades no sector dos portos deveriam ser, no entendimento da Conferência de Tibar, os portos de Dili e Hera/Caravela (perto de Dili, para fins militares) na costa norte, Suai, Betano (Same) e Beaço (Viqueque) na costa sul, e Oecussi no enclave do mesmo nome (Tibar document, 2-6). Os 3 portos da costa sul (portos-praia) requerem barcaças de desembarque e empilhadoras telescópicas todo-terreno para facilitar a descarga (Banco Mundial-TFET, 9-11). O "engarrafamento crítico" do Porto de Dili apontado pelas NU (S/2000/738 SC) é uma das causas dos atrasos na reconstrução em Timor (UNICEF, 28-8). S. Vieira de Mello considera que pequenos portos como os da costa sul facilitariam a distribuição dos bens por mar e criariam novos pontos de fixação para pessoas deslocadas (The Economist, 26-8). A conferência de Tibar salientou também a necessidade de estudos, regulamentos, acordos internacionais, tarifas...
  2. aéreos - "Os aeroportos de Dili e Baucau sofreram estragos devidos a uma manutenção inadequada, destruição, roubo de equipamento e sobrecarga nos meses recentes" (UN, S/2000/738 SC). A conferência de Tibar indicou como primeira prioridade o aeroporto de Dili e como segunda prioridade o de Baucau, para o turismo e transporte de carga, sem esquecer os aeroportos regionais de Oecussi, Suai, Lospalos e Same. A conferência recomendou também estudos sobre os recursos humanos, financeiros e materiais, encorajando o envolvimento do sector privado.
A empresa Harvey World Travel estabeleceu um serviço fixo em Dili que emprega uma duzia de timorenses no apoio às companhias australianas Qantas e Air North. Segundo o director da Harvey, 200 passageiros passam por Dili todos os dias (AAP, 7-6). A companhia indonésia Merpati tem 3 voos por semana entre Dili e Bali e uma companhia privada asiática ‘Dili Express’ obteve o acordo da UNTAET para ligar Dili e Singapura via Bali duas vezes por semana (UNTAET, 10-7).
  1. Ligação ao enclave de Oecussi - Este enclave, situado na parte indonésia da ilha e a 45 km da fronteira com Timor Leste, tem actualmente 40.000 habitantes, outros estão ‘refugiados’ no Timor indonésio. As deslocações do enclave para o resto de Timor Leste foram, desde Setembro de 1999, reduzidas a alguns voos militares ou de organizações internacionais de ajuda que muito raramente querem ou podem transportar timorenses. Ex-funcionários da administração portuguesa que conseguiram deslocar-se a Dili para receber as suas pensões viram-se na impossibilidade de voltar; estudantes do Oecussi não conseguiram ir a Dili para fazer as suas matrículas na Universidade. Encontros entre a UNTAET e as autoridades indonésias revelaram divergências sobre a solução para este problema, a UNTAET pediu o transporte por autocarros escoltados por militares indonésios e as autoridades indonésias, aparentemente por oposição dos militares, preferem o transporte marítimo. Em Setembro realizou-se uma manifestação exigindo transportes: "a UNTAET paga férias para os seus funcionários em Bali, porquê não compram um ferry para as pessoas do Oecussi?" (The Age, 23-9). O transporte de passageiros por barcos de mercadoria tinha sido proibido pela UNTAET por falta de condições sanitárias mas, em 27 de Setembro, o Governo decidiu, como solução temporária, atribuir um subsídio à companhia East Timor Shipping and Supply, com base na Austrália, para transportar passageiros. Quando compram os seus bilhetes os passageiros são informados que a companhia não assume responsabilidades (UNTAET, 27-9).
  1. Electricidade
  1. Água e instalações sanitárias
  1. Comunicações
A conferência de Tibar atribuiu a prioridade máxima à produção de legislação e regulamentos para o sector, formação de pessoal e preparação de concursos internacionais para que todos os distritos tenham acesso às comunicações.
  1. telefones
  1. rádio

  2.  

     
     
     

    A UNTAET recuperou parcialmente a antiga rede rádio destruída pelas milícias pro-indonésias na sua retirada, tarefa difícil devido à topografia montanhosa de Timor Leste. Desde Novembro de 1999, a UNTAET começou a emitir em inglês e tetun, atingindo cerca de 50% do território. A promessa pública feita em Abril pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros do Japão, Yohei Kono, de doar 8.000 receptores solares deveria ter minorado a falta de receptores na população, mas sofreu significativos atrasos; no início de Setembro, apenas 500 tinham sido entregues. Em entrevista à Kyodo News, S. Vieira de Mello lamentou o atraso, considerando que a comunicação entre a Administração internacional e os Timorenses tinha sido "a maior falha" da UNTAET (Kyodo News Service, 1-9). Falha que terá resultado unicamente da falta de receptores!

  3. internet
Segundo a página internet da ETTA, a falta de comunicações é o maior obstáculo à reconstrução. Um projecto de ligação de todos os distritos ao governo central em Dili, via Internet, é avaliado em 1,45 milhão de USD e deveria estar funcional dentro de um ano.
  1. edifícios públicos

Fundos:

  1. O Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB) aprova um projecto de urgência para as estradas, portos e redes eléctricas no valor de 29,8 milhões de USD. Os benefícios imediatos far-se-ão sentir na distribuição de alimentos na zonas atingidas pela fome, distribuição de bens para a agricultura, recolocação dos refugiados e movimentos da força de paz das NU. O projecto é financiado pelo TFET (ADB web page, 10-7).
  2. O Governo do Japão assinou com a UNTAET e a UNDP um acordo para o financiamento de 6 projectos urgentes no valor de 27,5 milhões de USD (distribuição de água em Dili, estrada Dili-Ainaro, porto de Dili, centrais eléctricas de Comoro-Dili e pequenas centrais rurais, irrigação). "É a maior contribuição para as infra-estuturas" (UNTAET e Governo do Japão, 14-7). O Governo do Japão prometeu 100 milhões em Dezembro de 1999.

Conclusões:


1. A lentidão do processo de reconstrução era inevitável por várias razões:

2. Os timorenses foram habituados a viver com pouco e a esperar com paciência, o que torna a situação actual menos aceitável são: as promessas de ajuda maciça que tardam a se verificarem no terreno; o contraste entre o nível de vida dos timorenses e o dos estrangeiros, muito mais chocante do que sob a administração indonésia; o sentimento dos timorenses de que com o dinheiro gasto teriam feito muito mais e melhor que a UNTAET; e finalmente que as burocracias da UNTAET são mais um obstáculo que uma ajuda à reconstrução.

3. Justificados ou não, estes sentimentos só desaparecerão quando a presença estrangeira for substancialmente reduzida e os timorenses tiverem a percepção de que recuperaram a condução dos seus assuntos. No entanto, a retirada das NU poderá não corresponder a esta passagem caso as principais empresas se mantenham nas mãos de estrangeiras.

4. Como o reconhecem funcionários da UNTAET, "a capacidade de concorrer estava nas mãos de empresas indonésias que abandonaram Timor Leste com o seu material". A abertura dos concursos aos empresários timorenses, em simultâneo com empresas estrangeiras, não é suficiente. Sem uma discriminação positiva, os timorenses não poderão ganhar os concursos. É necessário considerar como um dos principais factores de selecção, a criação de recursos humanos e materiais para a manutenção futura das obras agora em construção. Mais do que os outros, são os timorenses que poderão estar interessados neste futuro.

5. Metade das povoações ainda não tem estradas. Nunca será demais lembrar que 80% dos timorenses trabalham na agricultura e que será deste sector que dependerá, no curto/ médio-prazo, o desenvolvimento da economia de Timor Leste.

6. As infra-estruturas instaladas com a ajuda internacional deveriam ter como principal objectivo a criação de recursos locais quer seja pela ajuda à produção, quer seja pela formação, de forma a garantir a continuação do desenvolvimento quando a ajuda internacional cessar.

Nota: Documentos e informações recolhidos sobre este assunto foram reunidos pelo Observatório Timor Leste num caderno temático "Infrastructures - ref. INFR02" de 43 páginas (para mais informações e encomendas contactar o Observatório Timor Leste).


Observatório para o acompanhamento do processo de transição em Timor Leste um programa da 'Comissão para os Direitos do Povo Maubere'
Coordenadora: Cláudia Santos
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Observatório Timor Leste

Duas Organizações Não Governamentais portuguesas, a COMISSÃO PARA OS DIREITOS DO POVO MAUBERE (CDPM) e o grupo ecuménico A PAZ É POSSÍVEL EM TIMOR LESTE que, desde o início da década de oitenta, se solidarizam com a causa do Povo de Timor Leste, tomaram a decisão de criar o OBSERVATÓRIO TIMOR LESTE. A vocação do Observatório Timor Leste é, no quadro das recentes alterações do regime de Jacarta face a Timor Leste, o acompanhamento, a nível internacional, do processo negocial e, no interior do território, do inevitável período de transição que se anuncia.
E-mail: cdpm@esoterica.pt  Homepage: http://homepage.esoterica.pt/~cdpm/framep.htm
English:

East Timor Observatory
ETO was set up by two Portuguese NGOs - the Commission for the Rights of the Maubere People (CDPM) and the ecumenical group Peace is Possible in East Timor,  which have been involved in East Timor solidarity work since the early eighties. The aim of the Observatory was to monitor East Timor's transition process, as well as the negotiating process and its repercussions at international level, and the developments in the situation inside the territory itself.
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French:

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Deux Organisations Non Gouvernementales portugaises, la ‘Commission pour les Droits du Peuple Maubere’ et l’association oecuménique "La Paix est Possible au Timor Oriental", qui se solidarisent avec la cause du peuple du Timor Oriental depuis le début des années 80, ont pris la décision de créer un OBSERVATOIRE TIMOR ORIENTAL. La vocation de cet observatoire est d’accompagner le processus de transition du Timor Oriental, aussi bien le processus de négociation que ses répercussions au niveau international et l’évolution de la situation à l’intérieur du territoire.
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